• Resolução CEPE Nº 0080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Documento de Área - Saúde Coletiva - 2019 / CAPES
• Resolução PPGSC nº 01/2023 - Define os Critérios de credenciamento de orientador nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UnB.

• Norma 001/2015 – Critérios para Concessão e Cancelamento de Bolsas de Estudo

• Instrução 001/2014 – Apreciação dos convênios/contratos nacionais e internacionais
  

• Ato de Comissão 02/2012 – Normas para Estágio em Docência

• Ato de Comissão 005/2014 – Aproveitamento de Créditos para o Doutorado

• Normas para redação de Teses e Dissertações do PPGSC

• 26/02/2019